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NATALIDADE
As famílias do concelho de Montemor-o-Velho vão, em breve, poder usufruir de um apoio financeiro de incentivo à natalidade.
A medida, pioneira no concelho, visa promover o aumento da natalidade, a fixação das famílias e o aumento da população escolar, contrariando a actual tendência de acentuada redução da taxa de natalidade.
De acordo com o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, aprovado na Assembleia Municipal de Junho e que aguarda publicação em Diário da República, o incentivo financeiro será definido pelo Executivo Municipal e contempla crianças nascidas a partir de 1 de Janeiro de 2017, com registo de nascimento no concelho de Montemor-o-Velho, e crianças legalmente adoptadas até à idade de início do 1.º ciclo. No caso das famílias que já têm filhos, o incentivo será majorado em 20%.
O incentivo concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, efectuadas na área do município de Montemor-o-Velho, pela aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
Para o efeito, são consideradas despesas elegíveis medicamentos com prescrição médica, artigos de higiene, puericultura, mobiliário, equipamento, alimentação, vestuário e calçado, realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho de Montemor-o-Velho, revestindo-se o programa com uma dupla função que visa a dinamização económica do comércio local.
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